Regulamentada pela Portaria n.º 207/2020 de 27 de Agosto, entrou em vigor, no passado dia 28 de Agosto, o programa “Incentivos ATIVAR.PT”. Este programa consiste na concessão à entidade empregadora de um apoio financeiro à celebração de contrato de trabalho com desempregados inscritos no IEFP.
Regulamentada pela Portaria n.º 206/2020 de 27 de Agosto, entrou em vigor, no passado dia 28 de Agosto, o programa “Estágios ATIVAR.PT”. Este programa consiste no apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados. O Instituto do Emprego e Formação e Profissional (IEFP) concede um apoio financeiro às entidades promotoras que pretendam beneficiar desta medida.
O +CO3SO (COnstituir, COncretizar e COnsolidar Sinergias e Oportunidades) é o novo sistema de incentivos que veio substituir o antigo SI2E. O programa +CO3SO Emprego visa apoiar o emprego e o empreendedorismo (no qual se inclui também o empreendedorismo social), através do apoio à criação de postos de trabalho em pequenas e médias empresas (PME) e entidades da economia social, incluindo, também, a criação do próprio emprego.
No próximo dia 1 de Agosto, termina o apoio dado às empresas através do “layoff simplificado”.
No entanto, e tendo em conta a situação extraordinária que Portugal continua a viver, o Governo aprovou, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020 um mecanismo que irá funcionar até ao final deste ano – o Apoio à Retoma Progressiva.